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Supremo Tribunal limita acesso a Justiça do Trabalho gratuita

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que o direito à gratuidade na Justiça do Trabalho é limitado a trabalhadores que ganham até R$ 5.000. A decisão foi tomada no julgamento da ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80 nesta quinta-feira (3).

3 set
Política

MInistro defende tratar bets como problema de saúde pública

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve tratar as apostas online, as chamadas bets, como um grave problema de saúde pública e defendeu medidas de regulação semelhantes às adotadas contra o tabagismo no passado.

3 set
Política

MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais.

3 set
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Eleições 2026: Paraíba possui mais de 1.800 locais de votação

Os eleitores paraibanos já podem verificar o endereço da seção de votação e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral. No Estado serão disponibilizados 1.851 locais de votação, distribuídos em 10.846 seções. Deste total, 5.079 são seções com acessibilidade.

3 set
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Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal.

3 set
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Hugo Motta destaca aumento do poder de compra com fim da “taxa das blusinhas”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra da população brasileira. “Aprovamos o fim da taxa das blusinhas, que estabelecia a cobrança de 20% sobre as compras internacionais de até 50 dólares.

3 set
Política

Análise de impugnação de Cícero Lucena será retomada

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Márcio Murilo, destacou, nesta quinta-feira (03), o volume de processos em análise pela Corte e reforçou o compromisso com o cumprimento dos prazos do calendário eleitoral.

3 set
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TCE julga contas de órgãos públicos durante sessão

O Procon de Santa Rita, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) (exercício de 2023), a Câmara Municipal de Bananeiras e o Instituto de Previdência dos Servidores de Pilõezinhos (2024) tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (03), pela 1ª Câmara do Tribunal de Co

3 set
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Vereadores do PL cobram impeachment de Alexandre de Moraes e criticam STF

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF), diante de denúncias e suspeitas envolvendo ministros da Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de envolvimento em fraudes financeiras bilionárias, corrupção e lavagem de dinheiro, repercutiu entre políticos da Paraíba.

3 set
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TCE participa de evento sobre financiamento e sustentabilidade do SUS

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, do seminário “SUStentabilidade: financiamento da saúde e as redes de atenção”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). O TCE-PB foi representado pelo conselheiro Taciano Diniz.

3 set
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Ministro diz que deixará sociedade no Instituto Iter

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3), que vai deixar a sociedade no Instituto Iter, instituição de ensino privada que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva.

3 set