Política
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que o direito à gratuidade na Justiça do Trabalho é limitado a trabalhadores que ganham até R$ 5.000. A decisão foi tomada no julgamento da ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80 nesta quinta-feira (3).
3 set
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve tratar as apostas online, as chamadas bets, como um grave problema de saúde pública e defendeu medidas de regulação semelhantes às adotadas contra o tabagismo no passado.
3 set
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais.
3 set
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Os eleitores paraibanos já podem verificar o endereço da seção de votação e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral. No Estado serão disponibilizados 1.851 locais de votação, distribuídos em 10.846 seções. Deste total, 5.079 são seções com acessibilidade.
3 set
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal.
3 set
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Prefeitura pretendia instalar um polo industrial em terreno de 16 hectares em São Miguel de Taipu.
3 set
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra da população brasileira. “Aprovamos o fim da taxa das blusinhas, que estabelecia a cobrança de 20% sobre as compras internacionais de até 50 dólares.
3 set
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Associação Paraibana de Imprensa e Amidi apontam tentativa de intimidação contra profissionais e veículos de comunicação.
3 set
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O escândalo nacional que envolve o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes no Caso Vorcaro ou Caso Master e está na mídia nos últimas semanas, permeou as discussões entre os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa durante a sessão desta quinta-feira (03).
3 set
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O post Presidente do TRE-PB promete esforço para julgar impugnações dentro do prazo apareceu primeiro em MaisPB .
3 set
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Valores repassados pelos partidos e doações de pessoas físicas somam milhões para a disputa.
3 set
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Márcio Murilo, destacou, nesta quinta-feira (03), o volume de processos em análise pela Corte e reforçou o compromisso com o cumprimento dos prazos do calendário eleitoral.
3 set
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Dados extraídos do celular do ex-banqueiro mostram conversas com parlamentares e figuras públicas usando termos de proximidade.
3 set
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O Procon de Santa Rita, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) (exercício de 2023), a Câmara Municipal de Bananeiras e o Instituto de Previdência dos Servidores de Pilõezinhos (2024) tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (03), pela 1ª Câmara do Tribunal de Co
3 set
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça. O relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), recomendou a aprovação.
3 set
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou, nesta quinta-feira (03), as discussões sobre a segurança para as eleições de outubro no estado. A reunião contou com a participação da cúpula das forças de segurança e de juízes eleitorais.
3 set
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Nesta quinta-feira (3), o prefeito Leo Bezerra visitou as obras de reconstrução do Mercado Público do Rangel. As obras foram retomadas após a Prefeitura rescindir o contrato com a empresa anterior, devido ao descumprimento de prazos e à baixa qualidade na execução dos serviços.
3 set
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A crise no Supremo Tribunal Federal (STF), diante de denúncias e suspeitas envolvendo ministros da Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de envolvimento em fraudes financeiras bilionárias, corrupção e lavagem de dinheiro, repercutiu entre políticos da Paraíba.
3 set
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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, do seminário “SUStentabilidade: financiamento da saúde e as redes de atenção”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). O TCE-PB foi representado pelo conselheiro Taciano Diniz.
3 set
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A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Gabinete do Prefeito, realizou na manhã desta quinta-feira, 03, a entrega de 110 sprays de pimenta para a Guarda Civil Municipal (GCM).
3 set
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de Lei 1290/26, que institui a Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências. O objetivo é reduzir a violência no país por meio de ações preventivas, integradas e educativas.
3 set
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Mensagens reveladas mostram contato entre o parlamentar e o dono do Banco Master para liberar ativo de minério.
3 set
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3), que vai deixar a sociedade no Instituto Iter, instituição de ensino privada que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva.
3 set
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O banqueiro Daniel Vorcaro falou pela primeira vez, em depoimento ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as suspeitas de que comandava uma milícia armada liderada por Luiz Phillipi Mourão, o Sicário.
3 set