Supremo Tribunal limita acesso a Justiça do Trabalho gratuita

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que o direito à gratuidade na Justiça do Trabalho é limitado a trabalhadores que ganham até R$ 5.000. A decisão foi tomada no julgamento da ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80 nesta quinta-feira (3).

Paraíba Online ·Andrezza ·3 de setembro de 2026 · 18h51
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Supremo Tribunal limita acesso a Justiça do Trabalho gratuita
Foto: Reprodução / Paraíba Online

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que o direito à gratuidade na Justiça do Trabalho é limitado a trabalhadores que ganham até R$ 5.000. A decisão foi tomada no julgamento da ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80 nesta quinta-feira (3). Os demais profissionais poderão tentar o acesso à gratuidade, mas terão de provar […]

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