Ministério Público aciona Universidade Federal para revisar cotas
Ação cobra validação racial de treze servidores aprovados em concurso realizado no ano de 2015
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação na Justiça contra a Universidade Federal da Paraíba para exigir a realização do procedimento de heteroidentificação de treze servidores que ingressaram por meio de vagas reservadas em um concurso público de 2015, segundo apuração do Jornal da Paraíba.
De acordo com o órgão ministerial, os profissionais foram aprovados para cargos técnico-administrativos, mas não passaram pela validação da condição racial por uma comissão específica. A solicitação judicial inclui a possibilidade de anulação das admissões e o desligamento dos funcionários caso seja constatada irregularidade.
A instituição de ensino informou que tomará conhecimento do andamento judicial e adotará as medidas necessárias por meio de seus setores competentes. A universidade pontuou que a Procuradoria Federal apontou a ausência de elementos que caracterizem fraude ou má-fé nas autodeclarações originais.
O processo tem origem em um edital lançado no ano de 2015 para cento e cinquenta e quatro vagas. O Ministério Público pede também a abertura de treze vagas adicionais destinadas a pessoas pretas e pardas em seleções futuras para compensar os casos analisados.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.