Tribunal de Justiça da Paraíba mantém ação penal contra dono do Bar do Cuscuz
Defesa tentava cancelar processo por crime ambiental apontado em fiscalização.
O Tribunal de Justiça da Paraíba recusou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Jocélio Costa Barbosa, dono do Bar do Cuscuz, conforme apuração do MaisPB nesta quinta-feira (01).
A decisão mantém ativa a ação penal em que o empresário responde por crime ambiental devido ao lançamento de esgoto no mar da capital, situação descoberta por vistorias da Operação Praia Limpa.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, apontou que existem elementos probatórios suficientes na denúncia para dar continuidade ao andamento judicial.
O magistrado também pontuou que o habeas corpus não se presta para avaliar a culpabilidade de forma antecipada e que argumentos sobre falhas no imóvel ou ausência de dolo precisam ser verificados no decorrer da instrução.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.