Prefeito eleito de Pedra Branca é cassado antes da posse
Decisão da Justiça Eleitoral aponta abuso de poder econômico e fixa inelegibilidade por oito anos.
O prefeito eleito de Pedra Branca teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral antes de assumir o cargo, conforme apuração do ClickPB.
A sentença foi proferida pelo juiz Osmar Caetano Xavier, da 42ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga. A medida atinge o candidato vitorioso no pleito de 2024 e um vereador reeleito do município.
De acordo com os autos, a investigação teve início por meio de uma ação apresentada por uma coligação partidária local. O processo apontou captação ilícita de sufrágio e conduta irregular durante a campanha do ano passado.
Os citados foram condenados ao pagamento solidário de multa e declarados inelegíveis pelo período de oito anos, contados a partir de outubro de 2024. A defesa negou as irregularidades e alegou que a gravação utilizada no processo constituiu uma armadilha.
A determinação foi expedida em primeira instância e ainda admite recursos nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.