Operação Pérfidus: TRE-PB manda investigação contra suplente de deputado para 1ª instância
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (28), remeter para a primeira instância uma investigação criminal contra um suplente de deputado estadual, investigado no âmbito da Operação Pérfidus . O nome não foi divulgado porque o processo tramita em segredo de Justiça.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (28), remeter para a primeira instância uma investigação criminal contra um suplente de deputado estadual, investigado no âmbito da Operação Pérfidus . O nome não foi divulgado porque o processo tramita em segredo de Justiça. O pedido foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, que apontou que os fatos investigados não estão relacionados ao período em que o parlamentar exerceu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Por isso, segundo o Ministério Público Eleitoral, não caberia ao TRE-PB julgar o caso. O pedido foi relatado pelo desembargador Keops Vasconcelos, que orientou para onde o processo deveria ser remetido. "Por se tratar de fatos praticados em João Pessoa, o juízo competente deve ser o juízo das garantias nível 2, que corresponde a 64ª zona eleitoral", defendeu. Os demais integrantes da Corte acompanharam o entendimento apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Esta é uma chamada. O texto acima é um trecho da matéria publicada por Jornal da Paraíba, citado com atribuição. A apuração, o texto completo e as imagens pertencem ao veículo de origem.
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