Prefeito de Sumé deve prestar esclarecimentos ao TCE sobre licitação
Processo envolve contrato de mais de R$ 8 milhões para projeto de usina solar no município.
O prefeito de Sumé, Eden Duarte Pinto de Sousa, recebeu o prazo de 20 dias para apresentar justificativas ao Tribunal de Contas do Estado sobre falhas apontadas em um processo licitatório, de acordo com apuração do ClickPB.
A Concorrência número 00005/2024 tem o objetivo de contratar uma empresa para a instalação de uma miniusina de geração de energia fotovoltaica, com valor total de R$ 8.400.106,53.
O Tribunal acatou os apontamentos de irregularidades feitos por um denunciante, que relatou omissões no projeto básico, como a ausência do endereço exato da obra, da licença ambiental e do estudo de viabilidade técnica.
Conforme o órgão fiscalizador, a falta de precisão na localização da obra pode impactar os custos de interligação com a rede elétrica e a viabilidade técnica do empreendimento, tornando a denúncia procedente.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.