Reflexão sobre direitos e deveres marca o Dia Nacional da Infância
Data celebrada em 24 de agosto destaca a necessidade de proteção integral e prioridade absoluta para crianças e adolescentes.
O Dia Nacional da Infância, comemorado em 24 de agosto, funciona como uma oportunidade para debater a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado na garantia dos direitos das crianças, segundo apuração do MaisPB.
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, estabelecem que menores de idade são sujeitos de direitos e devem receber proteção especial durante seu desenvolvimento.
O princípio da prioridade absoluta exige ações práticas na formulação de políticas públicas e na destinação de recursos para assegurar saúde, educação, alimentação e convivência familiar.
Apesar dos avanços normativos, problemas como violência, trabalho infantil e evasão escolar ainda persistem, exigindo atuação articulada e permanente de toda a sociedade.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.