Supremo Tribunal Federal define nova data para avaliar a Lei da Ficha Limpa
Análise sobre mudanças na legislação que trata da inelegibilidade de políticos volta à pauta no próximo mês.
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 11 de setembro a continuidade da sessão virtual que avalia mudanças na Lei da Ficha Limpa, de acordo com apuração do MaisPB.
A discussão foi paralisada em junho após solicitação de vista do ministro Gilmar Mendes, que liberou os autos nesta sexta-feira.
Atualmente, a contagem registra dois votos contrários às modificações promovidas pelo Congresso, emitidos por Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O tribunal analisa um questionamento apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade contra a Lei Complementar 219 de 2025, que alterou regras sobre prazos de inelegibilidade.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.