Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC vai à promulgação
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter um dia de descanso.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter um dia de descanso. A matéria recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno e segue para promulgação. Com a aprovação, o texto estabelece o direito a dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente incluindo o domingo, sem redução salarial. A jornada máxima de trabalho também será reduzida de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias. A proposta permite a compensação de horários e a redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, com parte das mudanças entrando em vigor de maneira gradual. Ao abrir a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a expectativa dos trabalhadores em relação à mudança e defendeu a aprovação como uma decisão de responsabilidade com o país. “Neste momento, milhões de brasileiros, milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão acompanhando esta sessão com esperança.
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