Senado aprova PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1
Proposta prevê redução da jornada máxima e duas folgas semanais sem corte de salário.
A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 foi aprovada em dois turnos pelo Senado Federal na quarta-feira (14), após passar pela Câmara dos Deputados, segundo apuração do Jornal da Paraíba.
De acordo com a publicação, o texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de duas folgas por semana, sem diminuição no valor dos salários pagos aos trabalhadores.
A implementação das mudanças ocorrerá de forma gradual após a promulgação da matéria. No prazo de dois meses, a jornada máxima passará a ser de 42 horas semanais. Um ano depois, o limite cairá definitivamente para 40 horas.
A proposta também contempla regras para acordos e convenções coletivas, permitindo modelos diferenciados de escala desde que sejam mantidas, em média, duas folgas semanais no mês. Servidores públicos estatutários não entram nas novas regras.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.