Senado aprova o fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
Proposta altera o limite semanal para 40 horas e segue para promulgação após votação expressiva.
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional que extingue a escala 6x1 de trabalho, de acordo com apuração do Jornal da Paraíba.
A matéria recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em ambas as votações. Como o texto aprovado foi o mesmo já avalizado pela Câmara dos Deputados há cinco meses, a proposta segue direto para a promulgação, dispensando novo retorno à Câmara.
A mudança estabelece o descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, adotando a jornada de 5x2 sem redução salarial. Além disso, o limite máximo de trabalho cai de 44 para 40 horas semanais, com uma transição total de 14 meses.
Sessenta dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5x2 com limite de 42 horas semanais. Após doze meses adicionais, o patamar definitivo de 40 horas passa a valer para os trabalhadores com carteira assinada.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.