Construção de condomínio na praia Costa do Sol é paralisada
Secretaria Municipal de Meio Ambiente acatou recomendação do Ministério Público Federal em João Pessoa.
As obras de um empreendimento imobiliário situado na praia Costa do Sol, na capital paraibana, foram interrompidas nesta sexta-feira (16). De acordo com apuração do Jornal da Paraíba, a medida ocorreu em virtude de uma recomendação emitida pelo Ministério Público Federal.
A manifestação do órgão ministerial apontou indícios de falhas nas autorizações ambientais concedidas para a iniciativa, além de invasão de espaços de preservação permanente. O pedido abrangeu a interrupção de trabalhos na calha do Rio Aratu e em zonas limítrofes à restinga, à falésia e à foz.
O direcionamento do Ministério Público Federal também determinou a interrupção das licenças expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente nos anos de 2015, 2020, 2022 e 2025. Conforme o material apurado, a pasta municipal atendeu ao pleito e paralisou os efeitos da autorização de forma cautelar.
Ainda segundo a apuração, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente abriu um procedimento interno para reavaliar a regularidade de todo o processo de licenciamento do condomínio.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.