Ministério Público cobra fiscalização contra poluição sonora em Cabedelo
Medida pede plano conjunto entre órgãos municipais e estaduais para coibir abusos na cidade.
O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Cabedelo e outros órgãos realizem ações coordenadas de combate à poluição sonora no município, conforme apuração do MaisPB.
A determinação da promotora Miriam Pereira Vasconcelos surgiu após relatos frequentes de perturbação e desordem urbana causadas por apresentações musicais e equipamentos de som automotivo entre os dias de quinta-feira e domingo.
O plano proposto prevê vistorias contínuas, barreiras de fiscalização e atenção redobrada em áreas com elevado índice de queixas, além de exigir licenças específicas para estabelecimentos comerciais e eventos.
Os locais comerciais devem fixar avisos sobre a proibição de som irregular e acionar autoridades caso os frequentadores desrespeitem as normas vigentes.
Os órgãos notificados dispõem do prazo de dez dias para responder ao órgão ministerial sobre a aceitação das diretrizes e o planejamento das ações.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.