Ministérios públicos orientam contra assédio eleitoral na Paraíba
Órgãos expediram recomendações conjuntas para proteger o voto de servidores e trabalhadores nas Eleições 2026.
O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho emitiram recomendações conjuntas para evitar o assédio eleitoral e proteger a liberdade de voto de trabalhadores e servidores públicos durante as Eleições 2026 na Paraíba, segundo apuração do MaisPB.
As diretrizes foram enviadas a candidatos, partidos, coligações, federações, ao governo estadual e às administrações municipais. Entre as condutas proibidas estão o uso de autoridade hierárquica para pressionar funcionários, ameaças de demissão por preferência política e promessas de vantagens em troca de votos.
Também são vedadas a propaganda em locais de trabalho, a convocação de empregados para atos de campanha e o uso de canais institucionais para favorecer candidaturas. O material alerta ainda contra a utilização de crianças e adolescentes em atividades político-partidárias.
Caso ocorram irregularidades, os envolvidos poderão enfrentar ações eleitorais que resultam em multas, cassação e inelegibilidade, além de investigações na esfera trabalhista. Partidos e órgãos públicos devem afixar cartazes informativos em suas sedes e repartições.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.