Defesa de Dinho recorre ao TSE contra indeferimento de registro no TRE-PB

A defesa do vereador Dinho Dowsley (PSD) interpôs recurso a o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (14) para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que indeferiu seu pedido de registro ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2026. A candidatura foi barrada na última sexta-feira (11) após o Ministério Público Eleitoral impugnar a candidatura com base em investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Território Livre, que apura envolvimento de políticos com facções criminosas em troca de apoio político em comunidades vulneráveis nas eleições 2024 em João Pessoa. O TRE-PB aplicou o artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que veda aos partidos políticos a utilização de organização paramilitar. No recurso, a defesa alega que a situação de Dinho não se enquadra nos precedentes invocados pelo TRE-PB de possível elo com organizações criminosas, um vez que contra ele pesariam apenas acusações de supostos crimes eleitorais comuns, sem condenação criminal. ​"O Recorrente não é integrante de organização nem de facção criminosa armada, tampouco foi denunciado por tal crime.

Esta é uma chamada. O texto acima é um trecho da matéria publicada por Jornal da Paraíba, citado com atribuição. A apuração, o texto completo e as imagens pertencem ao veículo de origem.

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