Gestores de Riachão do Bacamarte devem devolver salários
TRIBUNAL manteve a determinação de ressarcimento aos cofres públicos no município paraibano.
O prefeito José de Arimatea da Silva e o vice-prefeito Sebastião Laércio Vasconcelos foram alvos de decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba relacionada a pagamentos recebidos em excesso, segundo apuração do ClickPB.
Conforme levantamento do veículo, o chefe do Executivo municipal foi inicialmente condenado a restituir a quantia de R$ 12 mil, enquanto o vice-prefeito teve valor estipulado em R$ 6 mil.
A apuração aponta que o vice-prefeito foi citado para apresentar defesa, mas não entregou justificativas. O prefeito, por sua vez, já efetuou a devolução dos valores apontados pelo órgão de controle.
A movimentação financeira dos agentes públicos segue regras constitucionais de subsídio fixado em parcela única, vedando acréscimos mensais como gratificações, adicionais ou verbas de representação.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.