Vereadora de João Pessoa comemora ampliação da Lei Maria da Penha
A vereadora Rebeca Sodré (Republicanos) usou seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), para comemorar a ampliação da Lei Maria da Penha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A vereadora Rebeca Sodré (Republicanos) usou seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), para comemorar a ampliação da Lei Maria da Penha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do colegiado aconteceu nesta quarta-feira (19) e estendeu a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na lei para fora do contexto doméstico, familiar ou […]
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