Senado inicia tramitação da PEC do fim da escala 6 por 1
Proposta prevê cinco sessões de discussão antes de seguir para a votação em plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira o começo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho de seis dias por um de descanso, segundo apuração do ClickPB.
O andamento do texto exige a realização de cinco sessões de debate antes que a matéria seja submetida à votação dos parlamentares. O cronograma inicial inclui reuniões agendadas para os dias 6, 7 e 8 de outubro.
Aprovada pela Câmara dos Deputados no final do mês de maio, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro. Para ser aprovada no Senado, a medida necessita do apoio de 49 dos 81 senadores em dois turnos.
A PEC 221 de 2019 estabelece a obrigatoriedade de dois dias de folga semanais, diminui a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas sem prejuízo salarial e fixa um prazo de transição de até 14 meses.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.