TSE determina remoção de postagens oficiais da Secom

O Tribunal Superior Eleitoral ordenou nesta terça-feira (04) que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República retire do ar, no prazo de 24 horas, publicações institucionais com exaltação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo apuração do Portal Correio.

A determinação alcança postagens em plataformas oficiais do governo federal que deixem de ter caráter estritamente jornalístico e passem a funcionar como publicidade institucional com foco na figura pessoal do chefe do Executivo.

A ordem judicial também proíbe novas divulgações com esse teor até o encerramento do pleito em outubro, cabendo ao órgão federal realizar a triagem do material e cumprir a exclusão digital.

Além da Secom, o tribunal ordenou que as empresas responsáveis pelas redes sociais Facebook e X removam os conteúdos oficiais que desrespeitem as regras estabelecidas.

Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.