TRE da Paraíba mantém multa aplicada ao candidato Cícero Lucena
Corte eleitoral rejeitou recurso em processo sobre propaganda veiculada na campanha
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou um recurso e manteve a sanção imposta ao candidato Cícero Lucena em virtude de propaganda eleitoral negativa direcionada ao concorrente Lucas Ribeiro, segundo apuração do ClickPB.
A condenação inicial determinou o pagamento de multa diária fixada em R$ 10 mil para casos de desobediência, com teto inicial de R$ 50 mil. O julgamento integrou a pauta da sessão ordinária e teve relatoria do desembargador Aluízio Bezerra Filho.
O litígio surgiu após a veiculação de uma gravação em vídeo na qual Lucas Ribeiro aparece afirmando que a gestão estadual não negocia com o crime organizado, seguida pela inserção de uma chamada sobre um registro sonoro envolvendo um policial detido e um pedido de nomeação.
Os advogados de defesa argumentaram que o material audiovisual não sofreu cortes ou manipulações e que o conteúdo apenas replicava informações já veiculadas pela imprensa. Segundo a defesa, conforme relatado pelo ClickPB, a propaganda não atribuiu diretamente condutas irregulares ao governador candidato.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.