Candidatos nas Eleições 2026 ganham imunidade temporária contra prisões
Regra vale a partir deste sábado e se estende até o mês de outubro no estado.
Os postulantes aos cargos das Eleições 2026 não podem ser alvos de detenções provisórias a partir deste sábado, conforme apuração do Portal Correio.
A proteção legal tem validade garantida até o dia 6 de outubro, salvo em hipóteses de flagrante delito.
Segundo a Justiça Eleitoral, o objetivo é garantir a igualdade na disputa e evitar que constrangimentos de natureza política retirem participantes da campanha.
A mesma prerrogativa se aplica aos fiscais de legendas partidárias e aos membros das Mesas Receptoras de Votos enquanto atuam em suas funções.
No caso do eleitorado, a restrição para prisões passa a valer a partir do dia 29 deste mês, mantendo exceções para flagrantes, crimes inafiançáveis com condenação ou violação de salvo-conduto.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.