TRE-PB reduz multa de ex-prefeito de Igaracy por inaugurações
Corte eleitoral afastou pedido de cassação dos diplomas dos candidatos vencedores no município
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reduziu uma sanção financeira aplicada ao ex-prefeito de Igaracy, Lídio Carneiro, conforme apuração do Portal Correio. A deliberação ocorreu na segunda-feira durante análise de recurso em Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
A acusação partiu da coligação Juntos somos mais fortes contra o ex-gestor, o prefeito eleito Ednailton Sabino e o vice eleito Francisco Rubens. O grupo apontou a realização de entrega de obras públicas nos dias 30 de agosto, 13 de setembro e 20 de setembro do ano passado, com alegação de uso político dos eventos e pedido de cassação dos diplomas.
Na primeira instância, a Justiça determinou penalidades pecuniárias diferentes para os envolvidos. O relator do processo na Corte, desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, apontou que o antigo chefe do executivo utilizava os espaços públicos para convidar o público para atos de campanha, mas pontuou a ausência de elementos probatórios sólidos para caracterizar abuso de poder político.
Com o entendimento seguido pelos demais magistrados do colegiado, o pedido de cassação foi rejeitado e a punição financeira de Lídio Carneiro passou por reajuste para o mesmo patamar aplicado ao prefeito e ao vice eleitos.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.