TRE-PB manda humorista apagar vídeo com ironia a emendas de Veneziano
Decisão liminar estabelece prazo de 24 horas para a remoção da publicação nas redes sociais sob pena de multa.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou a exclusão de uma publicação em rede social feita pelo humorista Gustavo Mendes com sátiras sobre emendas parlamentares do senador e candidato à reeleição Veneziano Vital, segundo apuração do Jornal da Paraíba divulgada nesta terça-feira (15).
A ordem foi emitida pelo desembargador eleitoral Aluízio Bezerra Filho após uma representação apresentada pela defesa do parlamentar. A gravação tratava da destinação de cerca de R$ 210 milhões em emendas para a BR-230 e mencionava um ex-assessor ligado a uma empresa executora.
O magistrado apontou em caráter liminar que o material ultrapassou os limites da liberdade de expressão e do humor ao sugerir favorecimento empresarial sem comprovação. O prazo estipulado para a retirada do conteúdo é de 24 horas, com incidência de multa diária de R$ 5 mil e teto inicial de R$ 30 mil, tanto para o autor quanto para a Meta.
A assessoria do humorista informou por nota que não havia sido notificada oficialmente sobre o processo e defendeu que o material tem cunho cômico, fundamentando-se em reportagens veiculadas pela imprensa sobre agentes políticos.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.