TSE rejeitou recurso de Janine Lucena antes de desistência da candidatura
Ministra apontou falta de risco de dano irreparável e citou que o caso tramitava no TRE
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta segunda-feira (15), um recurso apresentado por Janine Lucena, do PSD, contra a proibição de sua postulação definida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, segundo apuração do MaisPB.
A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha apenas três horas antes da formalização da renúncia da política em João Pessoa. A magistrada apontou que a concessão de tutela de urgência exige requisitos específicos e que o processo regular ainda estava na instância regional.
A defesa argumentava que a situação provocava instabilidade na campanha e na chapa, mas a relatora entendeu que não havia risco de dano irreparável.
Após a negativa da corte superior, a ex-secretária comunicou a desistência à Justiça Eleitoral e indicou o irmão, Matheus Lucena, para assumir a primeira suplência da chapa. A impugnação inicial partiu do Ministério Público Eleitoral com base em apuração sobre laços com facções criminosas.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.