Tribunal rejeita candidaturas do Avante para deputado federal
Decisão unânime do TRE-PB ocorreu pelo descumprimento do percentual mínimo obrigatório de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou o registro de todos os postulantes do Avante à Câmara dos Deputados para o pleito de 2026, de acordo com apuração do Jornal da Paraíba.
A Corte votou de forma unânime pelo indeferimento porque o grupo político deixou de preencher o patamar mínimo de 30% para cada gênero na disputa proporcional.
A representação que contestou a chapa partiu da Procuradoria Regional Eleitoral, que apontou a inscrição de 12 nomes, divididos entre nove homens e três mulheres.
A legenda tentou argumentar que retirou nomes masculinos para ajustar os percentuais, mas a Justiça entendeu que as saídas precisam de formalização e homologação individual.
Com as desistências aceitas, o cenário apontou um índice ainda mais distante da regra, resultando em oito homens e duas mulheres na composição final.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.