Ex-prefeito de São João do Cariri é intimado pelo TCE por licitação de estátua
Tribunal aponta falhas em processo no valor superior a R$ 1,5 milhão para monumento de Nossa Senhora dos Milagres.
O ex-prefeito de São João do Cariri, José Helder Trajano de Queiroz, recebeu intimação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, segundo apuração do ClickPB. O gestor precisa prestar esclarecimentos sobre possíveis falhas em um processo licitatório que custou R$ 1.567.661,71, destinado à ereção de um monumento de 17 metros dedicado a Nossa Senhora dos Milagres.
A auditoria do órgão fiscalizador identificou a falta de normativas referentes à Lei nº 14.133/2021, pois a gestão municipal enviou apenas um texto sobre a criação de cargo para agente de contratação. O levantamento também apontou a ausência do edital da Concorrência nº 00007/2024 e do Plano de Contratações Anual no Portal Nacional de Compras Públicas, além de omissão no suporte a microempresas, falta de definição sobre a fonte dos recursos e ausência de Estudo Técnico Preliminar.
O sistema do tribunal mostra ainda que o arquiteto Pasccolly Tulio Cordeiro Grangeiro recebeu R$ 16.000 através da Inexigibilidade nº 00013/2024 para criar o projeto arquitetônico, e também foi intimado. O planejamento prevê que a estrutura religiosa conte com altura de 17 metros, sustentada por pilares de concreto e lajes em diferentes níveis.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.