Tribunal de Contas cobra explicações de ex-gestor de Serra Branca
Contrato sob investigação envolveu dispensa de licitação para serviços de limpeza na cidade.
O ex-prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto, recebeu uma intimação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para prestar esclarecimentos sobre um contrato de limpeza urbana, de acordo com apuração do ClickPB.
A investigação analisa a motivação da Dispensa de licitação número 00029/2024, firmada pela prefeitura com o objetivo de contratar uma associação para serviços de limpeza urbana e tratamento de resíduos em um aterro sanitário municipal.
Conforme o processo, a localidade não conta com um aterro sanitário com licenciamento regular. O montante de 872 mil reais foi apontado como elevado, e a tramitação ocorreu no período que antecedeu o pleito municipal.
O órgão fiscalizador identificou indícios de conflito de interesses, falta de dados sobre o acordo firmado, ausência de preenchimento dos critérios legais para contratação direta e deficiência na metodologia de cálculo dos gastos.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.