Tribunal manda Soledade suspender repasses por projeto de energia solar
Decisão do TCE também aplica multa de dois mil reais ao ex-gestor municipal.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ordenou que a administração municipal de Soledade paralise os repasses financeiros destinados a uma companhia contratada para implantação de painéis solares, conforme apuração do ClickPB.
A determinação emitida pela corte de contas atinge o atual chefe do executivo local, José Alves de Miranda Neto, e inclui a suspensão de qualquer repasse para a Centrosol Projetos e Soluções Ltda ou outra firma sucessora vinculada ao ajuste.
No mesmo julgamento, o colegiado aplicou uma penalidade pecuniária de dois mil reais ao antigo gestor do município, Geraldo Moura Ramos.
O processo teve origem em uma denúncia sobre falhas na concorrência pública que superou a marca de um milhão de reais, apontando ausência de comprovação de capacidade técnica e outras falhas formais identificadas pela auditoria.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.