STJ mantém Gilberto Carneiro no Ministério Público da Paraíba
Decisão do presidente da corte nacional rejeitou pedido apresentado pelo órgão ministerial.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, rejeitou um recurso do Ministério Público da Paraíba para afastar Gilberto Carneiro da função de técnico ministerial, de acordo com apuração do MaisPB.
No pedido, a promotoria argumentou que a permanência do ex-procurador geral do Estado, condenado no âmbito da Operação Calvário, provocava risco grave à ordem e à economia públicas.
O magistrado apontou que a solicitação não trouxe dados concretos capazes de demonstrar prejuízo ao funcionamento das instituições públicas ou da sociedade.
Com a determinação da presidência do tribunal superior, fica preservada a reintegração do servidor ao posto que ocupava no órgão.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.