Sindicato quer acesso a dados prisionais para Oficiais de Justiça
Medida enviada ao Tribunal de Justiça visa dar mais segurança e evitar viagens desnecessárias no cumprimento de mandados
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba encaminhou um pedido ao Tribunal de Justiça do estado para obter liberação de consultas aos sistemas prisionais e ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões antes das diligências, de acordo com apuração do MaisPB.
A solicitação foi entregue pelo presidente da entidade, Joselito Bandeira Vicente, ao presidente da corte, desembargador Fred Coutinho, com base em normas recentes do Conselho Nacional de Justiça sobre inteligência processual e localização de pessoas.
Caso o acesso seja autorizado, a categoria poderá checar se o alvo de um mandado já se encontra recluso ou em outra unidade prisional antes de sair para o endereço cadastrado, utilizando também a ferramenta INFOPENPB.
O projeto apresentado sugere consultas individuais e auditáveis, além de treinamento operacional pela Escola Superior da Magistratura e apoio do Núcleo de Inteligência Processual do tribunal.
Segundo Joselito Bandeira Vicente, citado pelo MaisPB, a consulta prévia dessas informações pode diminuir diligências frustradas, viagens desnecessárias e situações de risco.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.