Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal

O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição à pátria com pena de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa. A medida penaliza quem comprometer a soberania, a segurança ou os interesses estratégicos do país em favor de nações ou organizações estrangeiras. Em análise na Câmara dos Deputados, […]

Esta é uma chamada. O texto acima é um trecho da matéria publicada por Paraíba Online, citado com atribuição. A apuração, o texto completo e as imagens pertencem ao veículo de origem.

Ler a matéria completa em Paraíba Online →