Senado começa a discutir proposta que pode acabar com a escala 6x1
Proposta em análise na Casa prevê redução da jornada semanal máxima para 40 horas e dois dias de descanso.
O Senado Federal dá início nesta terça-feira, às 14h, no Plenário, ao debate em primeiro turno da PEC 221/2019, que trata de alterações na jornada de trabalho e do encerramento da escala 6x1, de acordo com apuração do ClickPB.
A matéria fixa a diminuição do limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas, permitindo a divisão em cinco dias e garantindo dois dias de descanso remunerado, com preferência para os domingos e sem corte nos salários.
A reunião de hoje marca o começo da fase de debates, sendo exigidas cinco sessões de discussão em plenário antes que o texto possa ser votado em primeiro turno, com novos encontros agendados para quarta e quinta-feira.
A tramitação prevê ainda mais três sessões de debate antes de uma eventual votação em segundo turno, etapas que podem sofrer modificações caso os parlamentares votem por um ritmo acelerado.
Anteriormente, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro sob a relatoria do senador Omar Aziz, mantendo o formato original enviado pela Câmara dos Deputados, onde foi apresentada por Reginaldo Lopes.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.