Prefeito de Santa Helena deve prestar esclarecimentos ao TCE
Tribunal aponta irregularidades na construção do portal da cidade e cobra devolução de valores.
O prefeito de Santa Helena, João Cleber Ferreira Lima, recebeu um prazo de 15 dias para apresentar justificativas ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sobre falhas apontadas na construção do portal de entrada do município, conforme apuração do ClickPB.
A auditoria do órgão fiscalizador determinou a devolução de R$ 241.135,60 aos cofres públicos referentes a serviços pagos e não realizados. A investigação também apontou que a própria administração municipal utilizou maquinário e servidores locais na execução da obra, embora a vencedora da licitação tenha sido a empresa ALS Construções, Serviços e Eventos.
O contrato inicial foi firmado em dezembro de 2023 no valor de R$ 550.282,75. Os fiscais verificaram que apenas 56 por cento dos serviços previstos foram executados até o momento.
O relatório do tribunal destacou ainda que o administrador da empresa vencedora é um servidor público estadual lotado como auxiliar administrativo. O contrato tem vigência prevista até dezembro de 2024 e o atual prefeito concorre à reeleição no município.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.