OAB-PB cobra mais diálogo da Prefeitura de João Pessoa e do Estado
Entidade aponta dificuldades de comunicação com o poder público em pautas urbanas e ambientais.
A falta de interlocução com a Prefeitura de João Pessoa e com o Governo do Estado tem levado a OAB-PB a protocolar representações formais após tentativas sem resposta de conversa, segundo apuração do MaisPB.
O presidente Harrison Targino apontou a Lei do Gabarito como exemplo, mencionando que a seccional procurou a gestão municipal sem retorno, o que levou o caso ao Ministério Público Estadual há cerca de três anos. Recentemente, a instituição também formalizou representação envolvendo a Sudema.
Para o dirigente, a ausência de articulação entre as esferas públicas gera preocupação em temas como mobilidade, ocupação urbana e despejos de esgoto em rios e no mar. Ele destacou que a união entre Município, Estado e União é necessária para evitar o favorecimento de quem descumpre as regras ambientais.
A respeito da discussão sobre os limites de altura na orla, Harrison Targino afirmou que a pauta não se resume ao embate entre mercado imobiliário e restrições, mas envolve a preservação do patrimônio cultural da Paraíba. A entidade também enviou proposta à Assembleia Legislativa para modificar a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente, com o objetivo de ampliar a participação da sociedade.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.