Ministério Público lança projeto para buscar verbas na educação paraibana
Iniciativa do MPPB visa garantir repasses federais milionários e apura situação de cidades em risco de bloqueio.
O Ministério Público do Estado da Paraíba apresentou a iniciativa Chama o VAAR, voltada para assegurar verbas federais de até R$ 200 milhões para a rede pública de ensino.
Segundo apuração do ClickPB, o projeto foi desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação para auxiliar o Estado e os 223 municípios a cumprirem exigências legais do Fundeb.
Um levantamento prévio apontou que nove cidades paraibanas apresentam falhas na condicionalidade exigida e podem perder os recursos caso não regularizem a situação.
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do setor, Raniere Dantas, as Promotorias locais já abriram inquéritos civis para solucionar as pendências e orientar os gestores.
O promotor destacou que a atuação preventiva busca transformar obrigações legais em melhorias concretas para as escolas públicas do Estado.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.