MP-Procon autua cinco estabelecimentos comerciais por irregularidades no Brejo

Cinco estabelecimentos foram autuados durante mais uma etapa da Operação Brejo, realizada, nesta sexta-feira (14/08), nos municípios de Bananeiras e Solânea. Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farmácias e outros, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor. A operação foi realizada pela Diretoria-Geral e pela Diretoria Regional do MP-Procon, por meio dos promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Osvaldo Lopes Barbosa, e contou com o apoio da Polícia Militar da Paraíba. Entre as principais irregularidades constatadas, foram identificados produtos impróprios ao consumo, incluindo produtos vencidos e mercadorias destinadas ao fracionamento e à embalagem em condições irregulares, além de produtos com alterações em suas características, acondicionamento inadequado e ausência de informações obrigatórias, como data de fabricação e validade. Também foram constatadas irregularidades na embalagem e etiquetagem de produtos, incluindo mercadorias com informações divergentes sobre a validade, comprometendo a clareza e a adequada compreensão pelo consumidor.

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