Ministério Público Eleitoral orienta fiscalização contra propaganda irregular
Procurador regional quer atenção dos promotores para o derrame de santinhos na véspera da votação.
O procurador regional Eleitoral na Paraíba, Marcos Alexandre Queiroga, pediu aos promotores do Estado a intensificação do monitoramento contra o chamado voo da madrugada para o pleito de 2026, de acordo com apuração do Jornal da Paraíba.
A conduta envolve o lançamento de santinhos, panfletos e adesivos em zonas de votação ou ruas ao redor, o que acontece inclusive na antevéspera da votação.
Conforme a norma técnica, a distribuição desordenada de impressos é considerada propaganda irregular e pode gerar aplicação de multa para quem executa e para quem é favorecido.
A medida abrange tanto o primeiro quanto o eventual segundo turno, com envio urgente de dados e documentos à Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba para as providências cabíveis.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.