Imunidade temporária para eleitores inicia nesta terça-feira
Medida segue em vigor até o encerramento do prazo previsto no calendário das Eleições 2026
A proibição de prisão ou detenção de eleitores entra em vigor a partir das 17h desta terça-feira (29) e se estende até as 17h do dia 6 de outubro, segundo apuração do MaisPB.
Conforme a determinação baseada no Código Eleitoral, a medida busca assegurar a liberdade do voto, permitindo detenções apenas em situações de flagrante, condenação por crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto.
O primeiro turno do pleito está marcado para o próximo domingo (4), data em que a população votará para presidente, governador, senadores, deputado federal e deputado estadual.
O cronograma da Justiça Eleitoral também encerra nesta terça-feira o prazo para partidos indicarem pessoas autorizadas a credenciar fiscais e delegados para a votação e apuração no exterior, além da definição de locais para verificação de sistemas.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.