Justiça Federal condena quatro réus por fraude em licitação na Paraíba

Quatro pessoas receberam condenação da Justiça Federal na Paraíba nesta sexta-feira, dia 12, por crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na cidade de Pedra Branca, localizada no Sertão paraibano. Segundo apuração do ClickPB, o caso envolveu a execução de concorrência pública destinada a erguer uma escola com seis salas e quadra esportiva, utilizando verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A apuração judicial apontou que os envolvidos combinaram ações para anular a competitividade da tomada de preços, realizando repasses financeiros ilegais para afastar concorrentes e manipular o vencedor. A investigação do Ministério Público Federal teve início em setembro de 2024 e comprovou o pagamento de suborno no valor de sete mil reais para empresas desistirem da disputa.

Conversas obtidas em aplicativo de mensagens serviram de base para comprovar o planejamento do delito, mostrando negociações e a entrega proposital de certidão vencida para garantir a desclassificação de um dos concorrentes. Os advogados dos réus tentaram classificar os diálogos como brincadeira e alegaram ausência de dolo, mas a argumentação foi rejeitada pela Justiça devido à solidez das provas.

As sanções aplicadas ficaram entre sete anos e sete anos e meio de reclusão em regime inicial semiaberto, além de multas acima de 44 mil reais, com direito dos condenados de apelarem em liberdade. Os acusados foram absolvidos da acusação de associação criminosa e o Ministério Público Federal optou por não interpor recurso contra a sentença.

Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.