Prefeito e vice de São José de Caiana têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral
Decisão aponta abuso de poder nas eleições municipais e determina realização de novo pleito na cidade
A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, determinou a cassação dos diplomas do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, o Manoel Moleque, e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, a Adriana de Walter. A sentença foi emitida nesta sexta-feira (25) com base em apuração do portal ClickPB.
A medida atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada pela chapa do PDT, liderada pela candidata derrotada Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes, conhecida como Kaká de Marcílio. A acusação apontou crescimento expressivo nas contratações temporárias do município, que passaram de 14 para 49 funcionários, além de expansão em programas sociais e no volume de empenhos durante o período de campanha.
A defesa do prefeito e da vice argumentou que faltavam provas para embasar as acusações e negou motivação eleitoral nas admissões temporárias de 2024. O Ministério Público Eleitoral identificou irregularidades na gestão administrativa e apontou abuso de poder político nas contratações sem concurso ou licitação.
Além da perda dos cargos, a magistrada decretou a inelegibilidade de Manoel Moleque pelo período de oito anos e aplicou multa de R$ 85.128,00 para ambos os políticos. Os votos obtidos pela chapa foram anulados e novas eleições deverão ocorrer no município.
A determinação judicial estabelece ainda que a Câmara Municipal de São José de Caiana seja comunicada para definir um prefeito interino que permaneça no cargo até a realização do pleito suplementar.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.