Juiz multa coligação e candidatos por uso irregular de trio elétrico
Decisão publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral atinge políticos e partidos em Remígio.
A coligação "Unidos por uma Remígio melhor" e vários políticos foram alvos de uma penalidade financeira nesta sexta-feira (27), conforme apuração do ClickPB.
A punição decorre de uma acusação apresentada pelo grupo "Para cuidar de Remígio", que apontou a circulação de um veículo de som reproduzindo jingles musicais no dia 15 de setembro, sem a presença de manifestações autorizadas como carreatas ou comícios.
O magistrado Vladimir José Nobre de Carvalho apontou que a circulação isolada de equipamentos sonoros descumpre as normas vigentes, visto que a legislação autoriza tal uso apenas em reuniões, caminhadas ou passeatas.
Em razão de condenações prévias por irregularidades na campanha, a coligação, Luís Cláudio Régis Marinho e Afonso Antônio Galvão receberam penalidades individuais de R$ 10 mil.
Os demais envolvidos, identificados como Isaac Serafim de Oliveira, Jéssyca Diniz Melo e Emerson Lopes Galvão, foram condenados ao pagamento de R$ 5 mil cada um por não possuírem registros anteriores.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.