Ex-prefeito de Riacho dos Cavalos deve prestar esclarecimentos ao TCE
Tribunal aponta falhas em acordo para recuperação de passagem molhada
O ex-prefeito do município de Riacho dos Cavalos recebeu o prazo de 20 dias para apresentar justificativas ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sobre falhas em um acordo financeiro, de acordo com apuração do ClickPB.
A investigação começou após o recebimento de uma denúncia referente à Dispensa de Licitação número 00018/2024, que previa a realização urgente de obras de recuperação em passagens molhadas situadas na zona rural e na área urbana da cidade.
A autorização do procedimento ocorreu em 18 de dezembro de 2024, enquanto a formalização com a empresa Construtora e Limpeza Urbana Dantas LTDA aconteceu no dia seguinte, com validade programada até 19 de março de 2025.
Conforme dados do sistema SAGRES, a companhia obteve repasses financeiros antes do envio do termo aditivo ao tribunal, situação tratada como inexistente no sistema.
O relatório inicial do órgão fiscalizador também destacou a ausência de comprovação para o estado de emergência e apontou risco de prejuízo aos cofres públicos devido à gravidade do caso.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.