Defesa de Daniella Ribeiro responde a questionamento no TRE-PB
Advogados da senadora argumentam que vaga de suplência integra a mesma chapa de 2018.
A defesa da senadora Daniella Ribeiro entregou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a contestação contra a contestação de sua candidatura à primeira suplência do Senado, de acordo com apuração do portal MaisPB.
A manifestação jurídica responde a questionamentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e por um cidadão, que apontam suposta inelegibilidade reflexa devido ao parentesco da parlamentar com o atual governador.
Os representantes legais da senadora sustentam que a legislação eleitoral autoriza a postulação para quem tenta a recondução ao mesmo posto na jurisdição e afirmam que a suplência não configura um novo cargo público.
O processo tramita na Corte eleitoral paraibana sob a relatoria do desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, que aguardará o parecer ministerial antes de submeter o tema ao julgamento do Plenário.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.