Eleições 2026 marcam o primeiro turno para o dia 4 de outubro
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral estabelece normas para o pleito deste ano
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para o dia 4 de outubro, conforme apuração do MaisPB. As normas que regulam o pleito constam na Resolução-TSE número 23.759/2026 e determinam os procedimentos válidos para a votação.
Na urna eletrônica, cada cidadão realizará seis escolhas para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. A legislação estabelece regras específicas sobre o uso de equipamentos eletrônicos e manifestações no dia da votação.
De acordo com a apuração, o uso de celulares, máquinas fotográficas e filmadoras é proibido dentro da cabine de votação. Os aparelhos devem ser entregues à mesa receptora antes do voto, sendo a recusa motivo para impedir a participação do eleitor no pleito.
A manifestação individual e silenciosa por partido, coligação, federação ou candidato é autorizada por meio de adesivos, broches, bandeiras e camisetas. Práticas como boca de urna, aglomerações e distribuição de vestimenta eleitoral permanecem proibidas.
O uso de papel com a anotação dos números dos candidatos é permitido na cabine. Os portões das seções eleitorais fecham às 17 horas, no horário de Brasília, com atendimento garantido apenas aos eleitores que já estiverem na fila neste horário.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.