Especialista esclarece regras sobre trocas em lojas físicas

Advogado participou de programa de rádio para orientar consumidores da Paraíba.

Paraibão·com informações do Paraíba Online ·12 de setembro de 2026 · 07h34
Compartilhar
Especialista esclarece regras sobre trocas em lojas físicas
Foto: Reprodução / Paraíba Online

O advogado Floriano Brito Júnior participou do quadro Consultório Jurídico, vinculado ao programa Conexão Caturité, para responder a questionamentos da audiência relacionados aos direitos do consumidor.

Segundo apuração do Paraíba Online, o especialista detalhou que os estabelecimentos comerciais não possuem obrigação legal de realizar a troca de mercadorias adquiridas diretamente no balcão por motivos de tamanho ou escolha pessoal.

A exceção para essa regra ocorre apenas nos casos em que a própria empresa disponibiliza a facilidade da troca de maneira antecipada aos clientes.

Texto do Paraibão a partir de apuração de Paraíba Online.