STJ anula decisão que previa júri popular para réu de atropelamento
Corte superior apontou excesso de linguagem em acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O Superior Tribunal de Justiça invalidou a ordem do Tribunal de Justiça da Paraíba que determinava a ida de Rocélio Francisco Lau a tribunal popular pelo atropelamento de um ciclista em Campina Grande, conforme apuração do Jornal da Paraíba divulgada nesta quarta-feira.
A medida ocorreu após recurso da defesa apontar excesso de linguagem por parte dos desembargadores estaduais. Na avaliação anterior, a corte paraibana havia declarado de forma taxativa que o motorista conduzia em velocidade excessiva e assumiu o risco de matar.
O caso aconteceu em 25 de fevereiro de 2022, quando Bryan Araújo voltava do trabalho e foi atingido por um automóvel que cruzou o semáforo vermelho. A vítima passou cerca de dois meses na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e sofreu sequelas respiratórias e na fala.
Com a determinação da corte em Brasília, o Tribunal de Justiça da Paraíba precisará analisar novamente o recurso apresentado pelos advogados do condutor, excluindo os fundamentos considerados inadequados. O motorista responde ao processo em liberdade.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.