Prefeitura de Aparecida é condenada por assédio moral contra servidora
Decisão do Tribunal de Justiça determina pagamento de indenização por danos morais.
A administração municipal de Aparecida foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 7 mil a uma funcionária pública, conforme apuração do ClickPB.
O julgamento inicial ocorreu no âmbito da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, envolvendo denúncias contra o prefeito Júlio César Queiroga de Araújo.
A trabalhadora, que atua na limpeza urbana, relatou que o chefe rasgava seus atestados médicos e ordenava descontos em folha por faltas justificadas.
O desembargador Leandro dos Santos, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba, apontou que depoimentos de testemunhas fundamentaram a condenação.
Segundo o magistrado, restaram comprovadas as práticas humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, as quais a autora foi submetida no exercício de suas funções pelo prefeito.
O relator destacou ainda, de acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, que as condutas feriram a dignidade humana da funcionária e desestabilizaram o seu ambiente profissional.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.