Tribunal condena juiz ao afastamento do cargo por quatro anos na Paraíba por favorecimento a presos

O Tribunal de Justiça da Paraíba ( TJPB ) condenou o juiz Macário de Oliveira Júnior ao afastamento do cargo por quatro anos. Ele foi acusado de favorecer presos no Presídio Regional de Cajazeiras, no Sertão paraibano. A sentença foi dada em julgamento do caso nessa quarta-feira (6). Disponibilidade O juiz foi condenado à pena de disponibilidade, como é chamada a segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), abaixo da aposentadoria compulsória. Na disponibilidade, o magistrado fica afastado recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Acusação De acordo com o processo, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Civil acusaram o juiz de atuar no favorecimento a presos recolhidos no Presídio Regional de Cajazeiras. Ele teria agido para reduzir penas de detentos através de documentos falsos e depoimentos fraudulentos, chegando à soltura de apenados. Operação O caso resultou em uma operação, na qual foram alvos o diretor do presídio de Cajazeiras, um advogado e outros investigados. A ação aconteceu em março de 2024.

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