TRE-PB reverte decisão de primeiro grau e defere candidatura de vice-prefeito em São Domingos

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reverteu uma decisão de primeiro grau e deferiu a candidatura de vice-prefeito a Levi Olímpio Ferreira Neto em São Domingos. A decisão da Corte foi tomada nesta sexta-feira (6). Como acompanhado pelo ClickPB , o juízo da 31ª Zona Eleitoral negou o deferimento da candidatura de Levi Olímpio alegando que por ele ser médico em Pombal deveria ter deixado o emprego, realizando a desincompatibilização, para ser candidato a cargo eletivo. Na Corte, o médico alegou que pela legislação não necessitava se desincompatibilizar do cargo de médico em Pombal já que sua candidatura é em município diferente. Na análise do caso, o relator do processo no TRE-PB, o desembargador Robeto D’hor, acatou o recurso e deferiu a candidatura. O voto do relator foi seguido por todos os outros membros da Corte. Assista abaixo a sessão do TRE-PB:

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